Enem 2012: O MEC – Ministério da Educação (MEC) já está trabalhando em parceria com o INEP nos preparativos do edital e início dasinscrições do Enem 2012, conforme anunciado na terça-feira pelo novo Ministro da Educação, Aluizio Mercadante.

O Edital do Enem 2012, que tem sua elaboração feita sob a responsabilidade do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) tem divulgação prevista para o mês de abril/2012. O Edital do Enem 2012 é a peça jurídica que, a partir da Portaria 807/2010 do MEC, dispõe sobre todas as diretrizes, prazos, procedimentos e normas do Enem.

É com base no Edital do Enem, por exemplo, que se definirá se os estudantes terão ou não acesso ao espelho da redação do Enem 2012 corrigida, conforme termo de compromisso assinado entre o INEP e o Ministério Público Federal ano passado.

Caberá ainda ao Edital fixar os prazos para as inscrições do Enem 2012. Como o número de aplicações da prova será o mesmo que a edição anterior ao Enem 2012, a data de início do período de inscrições está prevista para início no mês de maio/2012, prosseguindo até meados do mês de junho/2012. Este prazo garante ao INEP a margem mínima de 120 dias para a completa organização desta edição do Enem.

Para se inscrever no Enem 2012 serão utilizadas as mesmas regras estabelecidas pelo Edital e pela Portaria 807/2012, quais sejam: isenção de pagamento de taxa de inscrição para os concluintes do Ensino Médio, em qualquer modalidade, matriculados em instituições públicas de ensino, ou aqueles que se declararem membros de família de baixa renda ou vulnerabilidade econômica, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

No momento da inscrição, o participante deverá ter em mãos RG e CPF, devendo informar ainda se precisará de atendimento especial para realização da prova, bem como se pretende utilizar a nota do Enem 2012 para obtenção do certificado de conclusão do Ensino Médio.

As provas do Enem deste ano serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro. A partir de hoje os futuros participantes tem um prazo de 7 meses para se preparar. Com base na nota do Enem o estudante poderá ter acesso a vaga em uma instituição de ensino superior federal, institutos de ensino tecnológico, financiamento estudantil e bolsas de estudos integrais ou parciais do Prouni, além ainda de certificação de conclusão do ensino médio.

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